Batista de Lima
História do Tribunal de Justiça do Ceará é um livro escrito por Geraldo Silva Nobre e publicado em 1974, pela Imprensa Universitária da Universidade Federal do Ceará. São 300 páginas trazendo uma síntese da história da instância maior de nosso Poder Judiciário, com traços biográficos de todos os magistrados que pertenceram ao Tribunal até a data do lançamento do livro. Para escrever esse livro de homenagem ao centenário do Tribunal, o autor garimpa informações desde a criação do Tribunal da Relação da cidade de Fortaleza, em 1873, prolongando-se por mais cem anos da história de nossa justiça superior.
Antes de 1873, a justiça cearense tinha seu vínculo com a Relação de Pernambuco. Nesse tempo, as normas do Direito Português é que vigoravam no Brasil. Com as normas que passaram a vigorar a partir de 1870, com a reforma judiciária, inclusive incentivadas por José de Alencar, que era deputado, começou o nascedouro de uma Relação para o Ceará. Com o Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, foi criada a Relação do Ceará e Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Fortaleza. A esse tempo, o Presidente da Província do Ceará era Francisco Teixeira de Sá e a ele coube a honra de instalar a Relação de Fortaleza. O primeiro presidente do novo Tribunal da Relação foi o conselheiro Bernardo da Costa Dória.
Após esse preâmbulo histórico, o autor faz desfilar nas páginas do livro, os desembargadores desses cem anos do Tribunal. É então que se verifica a importância dessa “Sentinela Perpétua”, da nossa justiça, para a formação histórica do Estado do Ceará. Todo esse manancial memorialístico é fonte de pesquisa para estudantes de Direito, em especial.
Interessante é que, no momento, se me apresenta o resultado de um Projeto de Pesquisa de autoria de Roberto Severiano Bonfim Júnior, conhecido nos setores de criação como Roberto Bonfim. Estudante de jornalismo da Universidade de Fortaleza, sua proposta é editar um DVD sobre o Tribunal de Justiça do Ceará, com o título “Sentinela Perpétua – um breve ensaio sobre a história e a memória do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”. O objetivo do documentário “é celebrar e informar a grande importância institucional do TJ-CE, bem como resgatar os acontecimentos que marcaram a história, os personagens ilustres, até chegar em nossos dias. É exemplar essa preocupação do jovem de hoje, em garimpar nos alfarrábios esquecidos no tempo, a real história de nossa mais alta corte da justiça estadual. Essa atitude se reveste de importância dada a participação do Tribunal na construção histórica de nossa sociedade. O estrito cumprimento da lei é apenas uma obrigação, mas a fuga desse dever precisa da vigilância de uma sentinela.
Roberto Bonfim pretendeu, com esses 20 minutos de documentário, mostrar cronologicamente a história do Tribunal de Justiça do Ceará, bem como fornecê-la a jovens que precisam conhecer seu mundo, aqui, através da história, para depois alçar outros mundos. Primeiro é preciso que se conheça o mundo em que se pisa para depois se entenderem os outros. A Egrégia Corte de Justiça do Ceará é um manancial histórico a partir da biografia de cada um de seus desembargadores com seus itinerários pelas mais distantes comarcas interioranos antes de chegar à capital.
Por isso que Roberto Bonfim vai começar pela infância de nossa justiça até chegar à maturidade atual. Nesse percurso, vai colhendo subsídios de nossa história que estão atrelados à história do Tribunal. Aí desfilam autoridades, historiadores e pesquisadores que vão lhe ajudando a devassar essa saga de cada componente dessa Sentinela Perpétua. Feito o trabalho, pelo menos 1.000 cópias vão ser distribuídas com a Imprensa, com os magistrados, com os Tribunais Estaduais, com as Procuradorias, com o STJ e com o STF. Além disso, escolas públicas vão recebê-lo para que as novas gerações, no entusiasmo pela carreira jurídica, já iniciem conhecendo o coroamento dessa carreira. A narrativa gira em torno da história e da memória, seguindo uma cronologia que se inicia com a criação do Tribunal da Relação. O roteiro toma duas vertentes, uma se ocupando com a história do Tribunal, através da prospecção em torno do espólio material e imaterial que possui, a outra se ocupando do tribunal nos dias de hoje, enfatizando a adaptação daquela corte às novas tecnologias. Para isso, observou Roberto Bonfim, e gravou no seu DVD a nova estrutura burocrática e simples que facilita a gestão de seus comandantes.
Quando se assiste ao DVD sobre o Tribunal, tem-se a sensação de que, para qualquer historiador que mergulhe na história do Ceará, é imprescindível se abeberar do cabedal de conhecimentos que emergem daquela corte. Outra constatação é que para se fazer história tem-se que fugir de individualidades. No caso deste DVD constata-se que saberes outros interferem aqui e acolá no filão histórico seguido pelo autor, numa prova de que uma capilaridade subterrânea faz com que o não dito, às vezes, fala mais alto que o dito. O sugerido que se ergue dessa construção é que muitas outras instituições que nos cercam estão aí necessitadas de um olhar perscrutador como o de Roberto Bonfim, para que as novas gerações, feito ilhas que se erguem na superfície do cotidiano, saibam que há, na sua sustentação, um continente base erguido por aqueles que nos antecederam.
16/12/2008
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